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Detalhes do Edital
Atualizado em: 24/12/2018 às 10:40
Decretos - 2018
Anexos pertencentes ao edital:
Decreto nº 118/2018 de 21 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/12/2018
10:40:55
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435 downloads
Decreto nº 0117/2018 de 20 de dezembro de 2018 (Arquivo PDF)
24/12/2018
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454 downloads
Decreto nº 116/2018 de 19 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/12/2018
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415 downloads
Decreto nº 115/2018 de 19 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/12/2018
16:49:14
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429 downloads
Decreto nº 114/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Fixa os valores venais dos Terrenos e Edificações para o exercício de 2019 (Arquivo PDF)
21/12/2018
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519 downloads
Decreto nº 113/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Dispõe sobre os valores VENAIS URBANOS para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
21/12/2018
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440 downloads
Decreto nº 112/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Prorroga o prazo de vencimento dos alvarás vencíveis em 31/12/2018 (Arquivo PDF)
21/12/2018
16:49:14
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434 downloads
Decreto nº 111/2018 de 19 de Dezembro 2018: Fixa o valor da Unidade de Referência – UR, do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
21/12/2018
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418 downloads
Decreto nº 110/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
21/12/2018
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410 downloads
Decreto nº 109/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Dispõe sobre os valores Venais Rurais para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
21/12/2018
16:49:14
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437 downloads
Decreto nº 108/2018 de 14 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 18/12/2018. (Arquivo PDF)
17/12/2018
09:51:56
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415 downloads
Decreto nº 107/2018 de 14 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/12/2018
09:51:56
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421 downloads
Decreto nº 106/2018 de 06 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 11/12/2018. (Arquivo PDF)
07/12/2018
08:29:16
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425 downloads
Decreto nº 105/2018 de 06 de dezembro de 2018: Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019. (Arquivo PDF)
07/12/2018
08:29:16
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432 downloads
Decreto nº 104/2018 de 03 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/12/2018
08:40:07
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432 downloads
Decreto nº 0103/2018 de 30 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
03/12/2018
13:51:07
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456 downloads
Decreto nº 0102/2018 de 30 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
03/12/2018
13:51:07
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406 downloads
Decreto nº 101/2018 de 30 de novembro 2018 - Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização, abrangência e dá outras pro (Arquivo PDF)
03/12/2018
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420 downloads
Decreto nº 100/2018 de 26 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
03/12/2018
11:01:43
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419 downloads
Decreto nº 99/2018 de 23 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/11/2018
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375 downloads
Decreto nº 98/2018 de 19 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/11/2018
08:40:14
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403 downloads
Decreto nº 097/2018 de 12 de novembro de 2018: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
14/11/2018
08:31:28
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467 downloads
Decreto nº 96/2018 de 09 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/11/2018
10:29:29
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396 downloads
Decreto nº 95/2018 de 08 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 12/11/2018. (Arquivo PDF)
09/11/2018
10:11:07
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385 downloads
Decreto nº 94/2018 de 07 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/11/2018
10:16:05
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391 downloads
Decreto nº 093/2018 de 01 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
07/11/2018
09:24:03
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404 downloads
Decreto nº 092/2018 de 30 de outubro de 2018: Decreta Recesso Administrativo. (Arquivo PDF)
07/11/2018
09:21:00
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395 downloads
Decreto nº 91/2018 de 29 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/10/2018
09:05:54
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382 downloads
Decreto nº 090/2018 de 24 de outubro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
26/10/2018
09:03:35
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418 downloads
Decreto nº 89/2018 de 23 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/10/2018
09:28:46
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405 downloads
Decreto nº 88/2018 de 22 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/10/2018
08:55:02
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388 downloads
Decreto nº 87/2018 de 10 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/10/2018
15:19:39
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384 downloads
Decreto nº 86/2018 de 10 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/10/2018
15:19:39
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391 downloads
Decreto nº 84/2018 de 27 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/09/2018
08:15:35
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402 downloads
Decreto nº 83/2018 de 27 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/09/2018
08:15:35
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384 downloads
Decreto nº 82/2018 de 21 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/09/2018
08:11:47
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369 downloads
Decreto nº 81/2018 de 21 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/09/2018
08:11:47
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388 downloads
Decreto nº 80/2018 de 14 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/09/2018
09:00:39
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387 downloads
Decreto nº 079/2018 de 06 de setembro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
10/09/2018
08:39:12
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396 downloads
Decreto nº 78/2018 de 30 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
31/08/2018
08:18:01
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392 downloads
Decreto nº 77/2018 de 24 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
27/08/2018
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389 downloads
Decreto nº 076/2018 de 22 de Agosto de 2018: Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. (Arquivo PDF)
24/08/2018
08:30:37
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408 downloads
Decreto nº 075/2018 de 21 de agosto de 2018: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
22/08/2018
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398 downloads
Decreto nº 74/2018 de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/08/2018
11:19:18
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389 downloads
Decreto nº 73/2018 de 10 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/08/2018
15:46:14
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400 downloads
Decreto nº 072/2018 de 09 de Agosto de 2018: Decreto relativo ao período eleitoral e outras questões vinculadas ao pleito de 2018. (Arquivo PDF)
13/08/2018
15:32:45
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421 downloads
Decreto nº 71/2018 de 08 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/08/2018
08:36:43
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388 downloads
Decreto nº 70/2018 de 06 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/08/2018
09:14:07
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394 downloads
Errata - Decreto nº69/2018. (Arquivo PDF)
07/08/2018
09:14:07
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408 downloads
Decreto nº 69/2018 de 02 de agosto de 2.018: Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Arquivo PDF)
03/08/2018
09:48:52
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411 downloads
Decreto nº 068/2018 de 27 de Julho de 2018: Designa Grupo Técnico Permanente, nos termos do Art. 3º, VI, da Lei Estadual 15.229/2006. (Arquivo PDF)
30/07/2018
08:29:39
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413 downloads
Decreto nº 67/2018 de 26 de julho 2018: Ratifica os valores estabelecidos para fins de licitação. (Arquivo PDF)
27/07/2018
08:54:10
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354 downloads
Decreto nº 66/2018 de 24 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/07/2018
08:45:25
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354 downloads
Decreto nº 065/2018 de 13 de julho de 2018: Regulamenta a audiência pública destinada a divulgação e discussão do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do CIDERSOP para o desenvolvimento rural sustentável da região Oeste. (Arquivo PDF)
16/07/2018
08:13:26
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367 downloads
Decreto nº 64/2018 de 11 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/07/2018
08:48:39
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335 downloads
Decreto nº 063/2018 de 05 de Julho de 2018: Autoriza baixa patrimonial de bens móveis (veículos e equipamentos) que menciona e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/07/2018
08:47:00
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368 downloads
Decreto nº 62/2018 de 03 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/07/2018
08:19:51
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353 downloads
Decreto nº 61/2018 de 27 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/06/2018
08:48:45
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375 downloads
Decreto n°060/2018 de 19 de Junho de 2018: Nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. (Arquivo PDF)
21/06/2018
08:14:41
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409 downloads
Decreto nº 059/2018 de 19 de junho de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
20/06/2018
08:14:37
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382 downloads
Decreto nº 58/2018 de 14 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/06/2018
08:43:51
1KB
360 downloads
Decreto nº 057/2018 de 11 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo retificado nesta página em: 13/06/2018. (Arquivo PDF)
12/06/2018
08:34:51
1KB
383 downloads
Decreto nº 56/2018 de 11 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/06/2018
08:34:51
1KB
376 downloads
Decreto nº 55/2018 de 06 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/06/2018
09:02:53
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387 downloads
Decreto nº 54/2018 de 06 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 02/08/2018. (Arquivo PDF)
07/06/2018
09:02:53
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387 downloads
Decreto nº 053/2018 de 05 de junho de 2018: Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
06/06/2018
08:05:37
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372 downloads
Decreto nº 052/2018 de 04 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
05/06/2018
08:17:10
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371 downloads
Decreto nº 051/2018 de 04 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
05/06/2018
08:14:30
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391 downloads
Decreto nº 050/2018 de 25 de maio de 2018: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
28/05/2018
08:00:07
1KB
406 downloads
Decreto nº 49/2018 de 24 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/05/2018
08:29:26
1KB
374 downloads
Decreto nº 48/2018 de 22 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 24/05/2018. (Arquivo PDF)
23/05/2018
09:34:29
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371 downloads
Decreto nº 47/2018 de 22 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 08/06/2018. (Arquivo PDF)
23/05/2018
09:03:28
1KB
358 downloads
Decreto nº 46/2018 de 18 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2018
09:20:12
1KB
368 downloads
Decreto nº 045/2018 de 15 de Maio de 2018: Reajusta o valor do Kit enxoval para o bebê. (Arquivo PDF)
17/05/2018
08:36:15
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389 downloads
Decreto nº 044/2018 de 14 de maio de 2018: Designa membros para comporem a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Federal Mais Alfabetização. (Arquivo PDF)
16/05/2018
09:02:42
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417 downloads
Decreto nº 043/2018 de 02 de maio de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
04/05/2018
09:31:29
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382 downloads
Decreto nº 42/2018 de 25 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/04/2018
08:25:28
1KB
375 downloads
Decreto nº 041/2018 de 23 de abril de 2018: Decreta ponto facultativo. (Arquivo PDF)
25/04/2018
08:02:04
1KB
388 downloads
Decreto nº 40/2018 de 18 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/04/2018
08:20:09
1KB
402 downloads
Decreto nº 39/2018 de 11 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/04/2018
09:05:29
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364 downloads
Decreto nº 38/2018 de 10 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/04/2018
08:08:37
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380 downloads
Decreto nº 37/2018 de 09 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/04/2018
08:13:21
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381 downloads
Decreto nº 36/2018 de 02 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 04/04/2018. (Arquivo PDF)
03/04/2018
08:28:37
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399 downloads
Decreto nº 035/2018 de 29 de março de 2018: Nomeia os Conselheiros Tutelares Suplentes para o biênio 2018/2019. (Arquivo PDF)
02/04/2018
14:03:47
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413 downloads
Decreto nº 034/2018 de 29 de março de 2018: Prorroga prazo de validade de concurso público municipal Nº 001/2016. (Arquivo PDF)
02/04/2018
14:03:47
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410 downloads
Decreto n.º 033/2018 de 22 de março de 2018: Aprova subdivisão e denominação de lote /urbano. Arquivo retificado em 07/05/2018 (Arquivo PDF)
29/03/2018
08:19:43
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430 downloads
Decreto nº 032/2018 de 22 de março de 2018: Designa Equipe Técnica Municipal do PAI (Plano de Ação e Investimento). (Arquivo PDF)
26/03/2018
10:55:00
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419 downloads
Decreto nº 030/2018 de 14 de Março de 2018 de Nomeia Comissão Central Organizadora da XXVI Festa do Peão de Boiadeiro e 33º Aniversário do Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
16/03/2018
08:59:29
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425 downloads
Decreto nº 029/2018 de 14 de Março de 2018: Homologa laudo de avaliação. (Arquivo PDF)
16/03/2018
08:59:29
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422 downloads
Decreto n.º 028/2018 de 08 de março de 2018: Aprova subdivisão e denominação de lote rural urbanizado. Arquivo retificado em 07/05/2018. (Arquivo PDF)
12/03/2018
08:28:18
1KB
428 downloads
Decreto nº 027/2018 de 07 de março de 2018: Aprova a Unificação e Denominação de Lote Urbano. (Arquivo PDF)
12/03/2018
08:28:18
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424 downloads
Decreto nº 026/2018 de 06 de Março de 2018: Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
07/03/2018
08:19:04
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446 downloads
Decreto nº 025/2018 de 02 de Março de 2018: Homologa laudo de indicação. (Arquivo PDF)
06/03/2018
08:57:35
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450 downloads
Decreto nº 024/2018 de 01 de março de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
06/03/2018
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Decreto nº 23/2018 de 28 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/03/2018
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Decreto nº 022/2018 de 26 de fevereiro de 2018: Nomeia Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal . (Arquivo PDF)
27/02/2018
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Decreto nº 21/2018 de 16 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/02/2018
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Decreto nº 020/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 019/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 018/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 017/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 016/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 15 de 15 de Fevereiro de 2018: Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 613/2018, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 14/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 013/2018 de 14 de fevereiro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 12/2018 de 08 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 011/2018 de 07 de fevereiro de 2018: Decreta ponto facultativo. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 10/2018 de 02 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 009/2018 de 01 de fevereiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 08/2018 de 30 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 007/2018 de 29 de janeiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 004/2018 de 09 de janeiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
18/01/2018
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Decreto nº 003/2018 de 08 de janeiro de 2018: Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do município de São José das Palmeiras (Arquivo PDF)
10/01/2018
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Decreto nº 002/2018 de 08 de janeiro de 2018: Designa membros para comporem a Comissão de Licitação do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 01/2018 de 03 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências . (Arquivo PDF)
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